TRF2 - 5005419-49.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 13:47
Baixa Definitiva
-
29/01/2024 13:47
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
-
25/01/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/01/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/01/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
22/01/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/01/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/01/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/01/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 16:51
Recurso Especial não admitido
-
19/01/2024 16:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/04/2023 11:27
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 13:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/04/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/04/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/04/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/04/2023 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/03/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/03/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/03/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/02/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/02/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/02/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 11:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
03/02/2023 21:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/12/2022 13:52
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005419-49.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 332) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ROGERIA VOLOTAO SILVA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 332
-
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/11/2022 05:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/11/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/11/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/11/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/11/2022 22:20
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50145169620224025101/RJ
-
03/11/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/11/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/11/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/10/2022 18:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/09/2022 18:15
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005419-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ROGERIA VOLOTAO SILVA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
23/09/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2022 09:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/07/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/07/2022 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/06/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2022 13:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2022 12:56
Juntada de Petição
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15/06/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2022 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2022 12:18
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/05/2022 12:18
Decisão interlocutória
-
02/05/2022 20:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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