TRF2 - 5008539-29.2023.4.02.5121
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008539-29.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: MARIA APARECIDA RODRIGUES DUTRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATO VALERIANO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ209102) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
PENSÃO POR MORTE.
EX-CÔNJUGE.
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno a recorrente em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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10/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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02/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
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01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008539-29.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA APARECIDA RODRIGUES DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO VALERIANO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ209102) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
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29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:28
Juntada de Certidão
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29/08/2025 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 87
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21/08/2025 17:22
Despacho
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29/07/2025 17:58
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 15:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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05/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/09/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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11/09/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/09/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/09/2024 12:37
Julgado procedente em parte o pedido
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10/09/2024 17:08
Juntado(a)
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09/09/2024 16:11
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:09
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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17/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/04/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 16:30
Juntada de Petição
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02/02/2024 16:25
Juntada de Petição
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27/11/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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29/09/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 13:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/09/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/09/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/09/2023 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/09/2023 12:13
Determinada a intimação
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18/09/2023 21:16
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/09/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/09/2023 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/09/2023 12:12
Determinada a intimação
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08/09/2023 18:51
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 14:19
Determinada a citação
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20/06/2023 19:21
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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