16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 89
15/09/2025 10:06

Juntada de Petição
10/09/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/09/2025 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/09/2025 14:00 Sequencial: 12
10/09/2025 15:59

Retirado de pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 14:00 Sequencial: 16
10/09/2025 15:49

Intimado em Secretaria
10/09/2025 15:49

Intimado em Secretaria
10/09/2025 15:49

Intimado em Secretaria
10/09/2025 15:49

Intimado em Secretaria
10/09/2025 15:49

Intimado em Secretaria
10/09/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 87 e 88
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 89
05/09/2025 10:37

Juntada de Petição
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 87, 88
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 17/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5044402-72.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRENTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM RECORRIDO: JORGE ATILA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARRY ADRIANI GONCALVES BORGES (OAB RJ233922) ADVOGADO(A): THAYANE RAQUEL MARQUES MORENO (OAB RJ240776) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ALCIDES NEY JOSE GOMES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.

Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente
29/08/2025 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2025 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 14:00 Sequencial: 16
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 87, 88
28/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 15:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
06/03/2025 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR01G01 para RJRIOTR07G03)
06/03/2025 16:55

Alterado o assunto processual
06/03/2025 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR05G02 para RJRIOTR01G01)
06/03/2025 12:20

Despacho
06/03/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 17:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
20/02/2025 17:37

Despacho
19/02/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 58 e 59
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 44
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/01/2025 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/01/2025 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/01/2025 19:08

Determinada a intimação
09/01/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 16:26

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 59
23/12/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/12/2024 09:54

Juntada de Petição
18/12/2024 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:51

Determinada a intimação
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 44
16/12/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:24

Juntada de Petição
16/12/2024 08:30

Juntada de Petição
13/12/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27
09/12/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/12/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/12/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/12/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:57

Embargos de Declaração Acolhidos
06/12/2024 05:46

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/12/2024 14:07

Juntada de Petição
28/11/2024 09:35

Juntada de Petição
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
25/11/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/11/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/11/2024 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/11/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2024 15:25

Julgado procedente em parte o pedido
12/11/2024 16:40

Conclusos para julgamento
16/09/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 17:12

Determinada a intimação
23/08/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/08/2024 16:00

Juntada de Petição
20/08/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 13:19

Juntada de Petição
12/07/2024 11:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
11/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
11/07/2024 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/07/2024 05:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 05:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 05:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 05:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 05:38

Determinada a intimação
28/06/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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