TRF2 - 5072795-12.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACQUELINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*64-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 17:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 29/09/2022 17:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/07/2022 11:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/07/2022 21:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/07/2022 19:19

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 13/07/2022 19:08

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/07/2022 19:01

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 11:30

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 08/07/2022 19:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/07/2022 19:30

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2022 13:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/07/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/06/2022 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/06/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/06/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/06/2022 17:28

    Recurso Especial não admitido

  • 15/06/2022 18:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/05/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/05/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/05/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2022 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 17:11

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 15:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 23/05/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/04/2022 15:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/04/2022 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/04/2022 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/04/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 16:42

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/04/2022 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 16:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/03/2022 15:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Sentença confirmada - 31/03/2022 15:02:44)

  • 23/02/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5072795-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JACQUELINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/02/2022 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/02/2022 20:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 17/02/2022 15:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/11/2021 14:19

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 18/11/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/10/2021 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2021 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 19:49

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/10/2021 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/10/2021 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/10/2021 14:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/10/2021 18:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB23)

  • 08/10/2021 18:01

    Alterado o assunto processual

  • 08/10/2021 16:05

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/10/2021 16:05

    Declarada incompetência

  • 05/10/2021 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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