10/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001761-26.2025.4.02.5104/RJAUTOR: MARGARETE FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): REJANE APARECIDA HOT DOS SANTOS (OAB RJ184077)ADVOGADO(A): MARLI HOT DOS SANTOS (OAB RJ088036)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

P.R.I.
27/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 08:33

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 14:47

Conclusos para julgamento
15/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
21/07/2025 17:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 13:22

Juntada de Petição
17/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 19:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/05/2025 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 12:57

Juntada de Petição
09/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARGARETE FERREIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 23/06/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MA
09/05/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 14:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 09:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
09/05/2025 09:29

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
07/05/2025 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:26

Determinada a intimação
07/05/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:30

Determinada a intimação
21/03/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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