TRF2 - 5039165-71.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2024 15:57
Baixa Definitiva
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
08/02/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
08/02/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
07/02/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/02/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/02/2024 15:44
Determinada a intimação
-
07/02/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 10:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT01
-
02/02/2024 10:25
Transitado em Julgado
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
04/12/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
04/12/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
01/12/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 15:58
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
10/11/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
10/11/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
10/11/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
10/11/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 149
-
17/10/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/10/2023 19:19
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
-
16/10/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
27/09/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
27/09/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
26/09/2023 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 22:35
Decisão interlocutória
-
26/09/2023 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/09/2023 15:22
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/09/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
06/09/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
05/09/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2023 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/09/2023 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/09/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/09/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
02/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2023 17:43
Negado seguimento a Recurso
-
08/08/2023 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/08/2023 17:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/04/2023 11:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
04/04/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/04/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
03/04/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
03/04/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
03/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 16:03
Determinada a intimação
-
23/03/2023 12:55
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
22/03/2023 10:12
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
22/03/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
22/03/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
22/03/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/03/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/02/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/02/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/02/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2023 18:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039165-71.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 257) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: GALDINO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
30/01/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/01/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/01/2023 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:24
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 257
-
27/01/2023 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2022 12:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
03/11/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
14/10/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 16:21
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 39
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
23/09/2022 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2022 12:49
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039165-71.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: GALDINO ROSA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/09/2022 21:55
Juntada de Petição
-
22/09/2022 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 18:09
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 134
-
31/08/2022 15:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/08/2022 12:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
31/08/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
31/08/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/08/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/08/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/08/2022 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/08/2022 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/08/2022 17:08
Determinada a intimação
-
10/08/2022 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2022 16:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
09/08/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/08/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/08/2022 08:23
Juntada de Petição
-
08/08/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2022 17:39
Julgado procedente o pedido
-
28/03/2022 13:03
Conclusos para julgamento
-
19/01/2022 17:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/12/2021 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2021 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/12/2021 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/11/2021 08:56
Juntada de Petição
-
25/11/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 18:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/11/2021 18:11
Determinada a citação
-
24/11/2021 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2021 22:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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