09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5023915-47.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: VERA LUCIA MENDES DA SILVAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)SENTENÇA Assim, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observado o disposto no art. 98, § 3°, do Código de Processo Civil, diante da gratuidade de justiça que ora defiro.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
05/09/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/09/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/09/2025 16:25

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 12:41

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:10

Determinada a intimação
29/04/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2025 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 17:40

Determinada a citação
19/03/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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