05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001841-93.2025.4.02.5005/ESIMPETRANTE: JOSE LUIS DA SILVAADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e DENEGO A SEGURANÇA. Sem custas dada à gratuidade de justiça deferida. Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e após remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, dê-se baixa nos presentes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Comunique-se.

Desnecessária a ciência do MPF devido à falta de interesse público primário.
03/09/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 10:01

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 17:34

Conclusos para julgamento
30/05/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/04/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/04/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 23:11

Não Concedida a Medida Liminar
24/04/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 12:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
24/04/2025 12:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
24/04/2025 12:17

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS501J)
24/04/2025 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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