01/09/2025 17:17

Baixa Definitiva
01/09/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018355-70.2024.4.02.5001/ES DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição do Evento 42, na qual o exequente esclareceu que, ao contrário do que informou na petição do Evento 37, o valor excedente não foi devolvido à parte executada, mas depositado em conta judicial, requisite-se à agência 0829 da Caixa seguintes as providências: 1) pagamento das custas processuais do presente feito, no valor de R$ 33,84 (trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), mediante levantamento e utilização de parte do montante depositado na conta judicial nº 0829.005.86446386-1, por meio de GRU a ser preenchida com os seguintes códigos: Unidade Gestora 090014; Gestão 00001; Código de Recolhimento 18710-0, devendo, ainda, constar o número do processo na referência; 2) em seguida, proceder à transferência do valor remanescente existente na conta judicial 0829.005.86446386-1, vinculada a este feito, para uma das contas bancárias (000130042527 ou 260024675978 ou 260031127938 ou 260032203437 ou 260032616994 ou 260032850211 ou 260032938823 ou 260033060213 ou 260033261249 ou 260033280727 ou 260033497208 ou 260034036235 ou 260034252336 ou 260034289488 ou 260034462511 ou 260034491720 ou 260034538775 ou 260034703935 ou 260034954069 ou 260035075514), agência 3883, Banco Santander (033), em nome de MED-ELETRONS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 35.***.***/0001-40.

Para fins de cumprimento da transferência acima, utilizar o seguinte nº de CPF: *02.***.*85-36 (SAMUEL ELIAS AURELIO).

Em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, serve o presente como ofício. Ressalto que as presentes determinações não representam qualquer ofensa à Lei nº 9.703/98, uma vez que tal norma deve ser interpretada finalisticamente. Deverá a Caixa informar as providências adotadas Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/08/2025 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 06:20

Despacho
26/08/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 08:38

Juntado(a)
21/08/2025 15:52

Juntado(a)
21/08/2025 15:48

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 14:51

Conclusos para julgamento
08/08/2025 14:36

Juntada de Petição
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
11/07/2025 18:03

Despacho
11/07/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:49

Despacho
27/06/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 12:29

Juntado(a)
13/05/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 11:14

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 15:26

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/03/2025 15:15

Juntado(a)
02/12/2024 15:48

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:46

Juntada de Petição
29/07/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/07/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2024 12:07

Decisão interlocutória
27/07/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 09:56

Juntada de Petição
17/07/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 13:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/06/2024 16:07

Determinada a citação
25/06/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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