19/09/2025 11:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
18/09/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 53
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007338-07.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CRISTIANE JOSEPHA BRUNN (Sucessor)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANT ANNA DE MELO (OAB RJ253470)ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ251867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 12/09/2025 - RECURSO INOMINADO
15/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007338-07.2024.4.02.5108/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CRISTIANE JOSEPHA BRUNN (Sucessor)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANT ANNA DE MELO (OAB RJ253470)ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ251867)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para condenar o réu a pagar valores atrasados devidos a título de auxílio-doença, correspondente ao seguinte período: 26/07/2024 a 06/01/2025 (data do óbito). Após o trânsito em julgado, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente memória de cálculo referente aos valores atrasados, limitando ao teto dos Juizados Especiais Federais o bloco das mensalidades vencidas somadas às doze vincendas ao tempo do ajuizamento, bem como aplicando correção monetária nos termos da sentença, ou, na sua falta, nos da tabela do Conselho da Justiça Federal.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso tempestivo, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
03/09/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 09:16

Julgado procedente em parte o pedido
02/06/2025 11:59

Juntada de Petição
02/06/2025 08:27

Conclusos para julgamento
02/06/2025 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/05/2025 11:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/05/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 01:19

Juntada de Petição
07/04/2025 12:47

Juntada de Petição
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/03/2025 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 18:21

Despacho
10/03/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:08

Despacho
19/02/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 22:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/01/2025 15:04

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/12/2024 06:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS <br/> Data: 03/02/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: AND
09/12/2024 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 19:06

Não Concedida a tutela provisória
09/12/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 11:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/12/2024 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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