TRF2 - 5094322-49.2023.4.02.5101

08/09/2025 13:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

05/09/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025 19:10

Determinada a intimação

05/08/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

16/07/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/07/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

15/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025 15:31

Julgado improcedente o pedido

04/07/2025 17:00

Conclusos para julgamento

04/07/2025 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2025 14:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50156240620234020000/TRF2

25/04/2025 14:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50156240620234020000/TRF2

10/06/2024 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

27/05/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

15/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado

17/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/03/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

15/03/2024 15:14

Juntada de Petição

11/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 14:49

Despacho

31/01/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/11/2023 16:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015624-06.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5, 16

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/10/2023 21:42

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50156240620234020000/TRF2

28/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/10/2023 18:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50156240620234020000/TRF2

30/09/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/09/2023 10:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/09/2023 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 17:01

Não Concedida a tutela provisória

18/09/2023 18:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA

18/09/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/09/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 15:01

Determinada a intimação

13/09/2023 19:21

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/09/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/09/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023 10:22

Determinada a intimação

06/09/2023 17:12

Alterado o assunto processual

06/09/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023 17:09

Distribuído por sorteio