05/09/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017151-86.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: FABIANE DE ASSIS FERREIRA ANTONIOADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e para requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/08/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 22:45

Determinada a intimação
07/07/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 10:31

Juntada de Petição
20/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:30

Determinada a intimação
09/05/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:58

Determinada a intimação
14/03/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/03/2025 09:33

Juntada de Petição
24/01/2025 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:24

Determinada a intimação
28/11/2024 20:22

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:33

Determinada a intimação
29/09/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/07/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 10:32

Determinada a intimação
08/07/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2024 15:24

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024
03/07/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/06/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 13:38

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 14:55

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/06/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/05/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:45

Decisão interlocutória
17/04/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/04/2024 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/03/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 13:58

Decisão interlocutória
11/03/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/02/2024 11:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05F)
28/02/2024 10:53

Juntada de Petição
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/02/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 21:35

Determinada a intimação
05/02/2024 19:45

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/10/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/10/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/10/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 20:42

Determinada a intimação
20/10/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 11:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 20/10/2023 10:46:16)
16/10/2023 13:51

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CESOLBAIXAJ)
16/10/2023 13:51

Decisão interlocutória
11/10/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:04

Determinada a intimação
01/09/2023 09:41

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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