11/09/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027576-68.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JAQUELINE DA SILVA LIMA CASTELOADVOGADO(A): RENATA GOULART COIMBRA (OAB RJ103817)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
09/09/2025 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 17:01

Julgado improcedente o pedido
08/09/2025 13:04

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2025 12:50

Conclusos para julgamento
05/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/04/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 08:55

Determinada a intimação
14/04/2025 22:43

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:23

Juntada de Certidão
09/10/2024 01:32

Juntada de Petição
07/10/2024 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 13:15

Determinada a intimação
27/08/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/04/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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