17/09/2025 17:39

Decisão interlocutória
15/09/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 10:08

Transitado em Julgado
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030008-26.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA ELISA LUTZ DA CUNHA E MENEZES (Espólio)ADVOGADO(A): VIVIANE DE AZEVEDO MESQUITA (OAB RJ132111)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
27/08/2025 14:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO27S)
26/08/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 21:33

Homologada a Transação
26/08/2025 17:18

Conclusos para julgamento
14/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 16:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 19:21

Despacho
10/06/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO27S para CEJUSCRIOJ)
05/06/2025 19:31

Despacho
05/06/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 15:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 08:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 13:32

Determinada a citação
15/04/2025 14:15

Juntada de Petição
09/04/2025 17:48

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5088372-88.2025.4.02.5101

Pedro Cesario Cirillo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011477-51.2023.4.02.5103

Ministerio Publico Federal

Fabricio Vieira Maciel

Advogado: Hercilio Duarte de Almeida Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 5007274-24.2025.4.02.5120

Luis Claudio Provencano de Matos

Operador Nacional do Sistema de Registro...

Advogado: Vivian Santos da Fonseca Cordeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5089229-37.2025.4.02.5101

Marcelo Forster Soares de SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thais Apolinaro Castelo Branco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003846-28.2024.4.02.5101

Vera Lucia Albino Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo