19/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 15:57

Decisão interlocutória
19/09/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 10:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-68
19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006173-40.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: NODIR PEDRO DAS CHAGASADVOGADO(A): FABIO BARRETO (OAB ES012439)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 12:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-68
23/08/2025 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 20:55

Juntada de Petição
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:56

Determinada a intimação
30/06/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 10:55

Juntada de Petição
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 13:26

Transitado em Julgado
09/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/05/2025 16:00

Homologada a Transação
15/05/2025 11:34

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:15

Determinada a intimação
07/01/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2024 11:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS501J para ESCOL01F)
20/12/2024 23:30

Declarada incompetência
18/12/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:01

Alterado o assunto processual
18/12/2024 11:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS501J)
18/12/2024 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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