TRF2 - 5009944-74.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 10:38
Baixa Definitiva
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09/02/2023 10:38
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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07/11/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/11/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/11/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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03/11/2022 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 16:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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28/10/2022 15:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5009944-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ZELIO ANTONIO FERREIRA ADVOGADO: BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ (OAB RJ172227) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ANGRA DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 340
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26/08/2022 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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26/08/2022 16:32
Juntado(a)
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25/08/2022 14:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04
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25/08/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2022 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/08/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2022 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/08/2022 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2022 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2022 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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10/08/2022 19:03
Concedida a tutela provisória
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13/07/2022 15:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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