TRF2 - 5011742-07.2020.4.02.5120

18/09/2025 15:25

Baixa Definitiva

18/09/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2025

18/09/2025 15:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

18/09/2025 13:47

Juntada de Petição

07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 143

29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 143

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2025 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025 00:37

Conclusos para julgamento

20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/07/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/07/2025 18:39

Determinada a intimação

10/06/2025 21:10

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

22/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2025 12:41

Determinada a intimação

09/02/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2025 12:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122

07/02/2025 11:39

Juntada de Petição

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

30/01/2025 13:53

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

30/01/2025 13:53

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

30/01/2025 13:53

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

30/01/2025 13:53

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

23/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 16:02

Determinada a intimação

08/01/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho

02/01/2025 15:03

Juntada de Petição

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

05/12/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

28/11/2024 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/11/2024 11:31

Expedição de ofício

21/11/2024 17:19

Juntado(a)

07/11/2024 19:44

Determinada a intimação

04/11/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024 17:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105

04/11/2024 14:27

Juntada de Petição

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/10/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 19:24

Expedição de ofício

30/09/2024 17:06

Juntado(a)

30/09/2024 17:04

Juntado(a)

12/09/2024 12:32

Determinada a intimação

20/08/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/07/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024 11:30

Determinada a intimação

08/07/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2024 11:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021831-17.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

30/06/2024 11:41

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50218311720234025110/RJ

17/05/2024 14:50

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50218311720234025110/RJ

15/05/2024 09:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024 09:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)

25/04/2024 11:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07279425739 - RENATO FLORES CERQUEIRA)

22/04/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/04/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/04/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/04/2024 21:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 14:53

Determinada a intimação

30/03/2024 21:53

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023 22:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 71 Número: 50218311720234025110

06/11/2023 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

04/11/2023 12:26

Juntada de Petição

13/10/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 17:57

Decisão interlocutória

26/09/2023 22:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Decisão interlocutória - 26/09/2023 18:28:15)

26/09/2023 12:36

Juntada de Petição

05/09/2023 22:11

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 15:03

Juntado(a)

21/06/2023 11:20

Decisão interlocutória

05/06/2023 08:47

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023 18:03

Juntada de Petição

29/05/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/04/2023 16:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

18/04/2023 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/04/2023 09:52

Despacho

16/04/2023 10:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)

03/04/2023 16:58

Juntada de Petição

27/03/2023 16:45

Juntado(a)

24/03/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/03/2023 16:11

Juntada de Petição

02/03/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 15:41

Decisão interlocutória

16/01/2023 09:47

Conclusos para decisão/despacho

03/01/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/12/2022 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/11/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2022 09:05

Juntada de Petição

07/11/2022 16:03

Juntado(a)

28/09/2022 19:43

Decisão interlocutória

30/08/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/07/2022 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/07/2022 09:08

Despacho

30/05/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG01S para RJSJM02F)

24/03/2022 14:39

Juntada de Certidão

24/02/2022 10:45

Juntada de Petição

26/01/2022 17:50

Juntada de Certidão

22/12/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/12/2021 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/12/2021 11:05

Juntada de Petição

01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/10/2021 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/10/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2021 13:00

Decisão interlocutória

22/10/2021 08:25

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/08/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021 16:02

Determinada a intimação

13/08/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021 03:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

22/07/2021 07:33

Juntada de Petição

15/07/2021 12:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/07/2021 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/07/2021 11:28

Juntada de Certidão

15/07/2021 11:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AG. 0185 - EXCLUÍDA

13/07/2021 20:09

Determinada a citação

09/07/2021 10:35

Juntada de Certidão

06/07/2021 13:47

Juntada de Certidão

05/04/2021 13:27

Conclusos para decisão/despacho

28/12/2020 09:39

Distribuído por sorteio