TRF2 - 0009861-17.2018.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
26/06/2025 13:31
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
25/06/2025 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/06/2025 19:22
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
24/06/2025 17:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/06/2025 13:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
02/08/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
02/08/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
02/08/2023 09:24
Juntada de Petição
-
01/08/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 18:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 18:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/05/2023 08:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/05/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 11:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/05/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/04/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/04/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 14:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/02/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/02/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/02/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/02/2023 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/02/2023 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0009861-17.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILIO GIRO MEZADRE (OAB ES010221) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) ADVOGADO(A): LEONARA SA SANTIAGO ROVETTA (OAB ES012753) ADVOGADO(A): MARCELO PEPPE DINIZ (OAB ES014928) ADVOGADO(A): PALOMA ALVES SANTOS BOECHAT (OAB ES019655) ADVOGADO(A): CLAYTON KELLY COELHO JUNIOR (OAB ES015779) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB ES025917) ADVOGADO(A): MOEMA BANDEIRA AMARANTES (OAB ES014956) ADVOGADO(A): PAULA SARTORIO DOS SANTOS PAIVA (OAB ES018064) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/01/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
27/01/2023 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/01/2023 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
25/01/2023 11:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/01/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
11/01/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 12:36
Retirado de pauta
-
13/12/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
13/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0009861-17.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ATILIO GIRO MEZADRE (OAB ES010221) ADVOGADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) ADVOGADO: LEONARA SA SANTIAGO ROVETTA (OAB ES012753) ADVOGADO: MARCELO PEPPE DINIZ (OAB ES014928) ADVOGADO: PALOMA ALVES SANTOS BOECHAT (OAB ES019655) ADVOGADO: CLAYTON KELLY COELHO JUNIOR (OAB ES015779) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB ES025917) ADVOGADO: MOEMA BANDEIRA AMARANTES (OAB ES014956) ADVOGADO: PAULA SARTORIO DOS SANTOS PAIVA (OAB ES018064) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/12/2022 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
02/12/2022 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/12/2022 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
30/11/2022 06:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 15:16
Retirado de pauta
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0009861-17.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ATILIO GIRO MEZADRE (OAB ES010221) ADVOGADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) ADVOGADO: LEONARA SA SANTIAGO ROVETTA (OAB ES012753) ADVOGADO: MARCELO PEPPE DINIZ (OAB ES014928) ADVOGADO: PALOMA ALVES SANTOS BOECHAT (OAB ES019655) ADVOGADO: CLAYTON KELLY COELHO JUNIOR (OAB ES015779) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB ES025917) ADVOGADO: MOEMA BANDEIRA AMARANTES (OAB ES014956) ADVOGADO: PAULA SARTORIO DOS SANTOS PAIVA (OAB ES018064) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/11/2022 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
18/11/2022 12:07
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
11/11/2022 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2022 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
10/11/2022 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/11/2022 10:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
03/11/2022 19:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 30
-
25/10/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/10/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/10/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/10/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/10/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/10/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/10/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/10/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/10/2022 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2022 16:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
06/10/2022 15:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/09/2022 20:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 11:04
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0009861-17.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ATILIO GIRO MEZADRE (OAB ES010221) ADVOGADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) ADVOGADO: LEONARA SA SANTIAGO ROVETTA (OAB ES012753) ADVOGADO: MARCELO PEPPE DINIZ (OAB ES014928) ADVOGADO: PALOMA ALVES SANTOS BOECHAT (OAB ES019655) ADVOGADO: Clayton Kelly Coelho Junior (OAB ES015779) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB ES025917) ADVOGADO: MOEMA BANDEIRA AMARANTES (OAB ES014956) ADVOGADO: PAULA SARTORIO DOS SANTOS PAIVA (OAB ES018064) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2022 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022
-
16/09/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/09/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 55
-
14/09/2022 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/07/2022 17:15
Alterado o assunto processual
-
08/09/2021 13:57
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
27/11/2019 15:45
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
26/11/2019 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/11/2019 18:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
21/11/2019 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
08/11/2019 12:21
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/10/2019 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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