TRF2 - 5067849-31.2020.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 16:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/06/2025 16:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/03/2024 14:50
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
12/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
27/02/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
27/02/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
23/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 14:09
Juntada de peças digitalizadas
-
22/01/2024 13:57
Decisão interlocutória
-
19/01/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2024 12:13
Juntada de peças digitalizadas
-
19/01/2024 12:13
Juntada de peças digitalizadas
-
06/12/2023 13:06
Juntado(a)
-
17/11/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
20/10/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 10:39
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
20/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
12/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2023
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2023
-
28/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067849-31.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: AIR SHOW PROMOCOES EIRELI EXECUTADO: BRUNO SCHWARTZ EDITAL Nº 510011207060 ok6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) BRUNO SCHWARTZ, CPF: *13.***.*57-80, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50678493120204025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para cobrança da quantia de R$ 3.543,00 (três mil e quinhentos e quarenta e três reais), atualizada até (29/09/2020 15:59:21), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/6120-20, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/08/2023.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
25/08/2023 11:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
-
25/08/2023 11:13
Intimado em Secretaria
-
25/08/2023 11:13
Intimado em Secretaria
-
25/08/2023 11:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 17:54
Expedição de Edital
-
21/08/2023 16:42
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 94
-
21/08/2023 16:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
-
21/07/2023 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
-
20/07/2023 12:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/06/2023 13:54
Decisão interlocutória
-
12/06/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/05/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/05/2023 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
25/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 14:36
Juntada de peças digitalizadas
-
22/05/2023 14:07
Decisão interlocutória
-
13/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
12/05/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/05/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75
-
02/05/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/05/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/04/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/04/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/04/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2023 16:04
Juntado(a)
-
25/04/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 16:04
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/02/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/12/2022 14:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/12/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 17:00
Determinada a intimação
-
01/12/2022 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/12/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/11/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 14:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
23/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
22/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/10/2022 07:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2022
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2022
-
26/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067849-31.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: AIR SHOW PROMOCOES EIRELI EDITAL Nº 510008724763 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) AIR SHOW PROMOCOES EIRELI, CNPJ: 29.***.***/0001-08, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50678493120204025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para cobrança da quantia de R$ 3.543,00 (três mil e quinhentos e quarenta e três reais), atualizada até (29/09/2020 15:59:21), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/6120-20, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/09/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
23/09/2022 12:34
Intimado em Secretaria
-
23/09/2022 12:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2022
-
20/09/2022 16:11
Expedição de Edital
-
29/08/2022 15:45
Determinada a citação
-
08/08/2022 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2022 00:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/07/2022 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/07/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 17:59
Determinada a intimação
-
20/07/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2022 18:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
28/06/2022 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
24/06/2022 14:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/05/2022 18:44
Determinada a citação
-
26/05/2022 10:53
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2022 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
24/05/2022 00:29
Juntada de Petição
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/04/2022 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 13:10
Determinada a intimação
-
26/04/2022 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2022 12:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
25/03/2022 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
21/03/2022 16:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/01/2022 14:17
Determinada a citação
-
25/11/2021 09:58
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2021 09:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/11/2021 18:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
14/10/2021 14:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/07/2021 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
29/07/2021 17:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/05/2021 16:00
Determinada a intimação
-
21/05/2021 20:52
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2021 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2021 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/04/2021 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/04/2021 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/04/2021 15:48
Determinada a intimação
-
08/04/2021 09:49
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2021 22:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
-
04/03/2021 16:53
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
02/02/2021 17:11
Determinada a intimação
-
02/02/2021 15:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/10/2020 18:26
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
06/10/2020 16:05
Determinada a citação
-
06/10/2020 15:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/10/2020 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2020 21:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
02/10/2020 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/10/2020 16:36
Determinada a citação
-
30/09/2020 18:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/09/2020 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2020
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006271-73.2022.4.02.0000
Joyce Marcelle Rolemberg Sampaio
Universidade Federal do Estado do Rio De...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2022 10:19
Processo nº 5003198-53.2021.4.02.5004
Claudia Viviana Carrizo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 11:47
Processo nº 0015867-77.2017.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Penha Schaffer do Nascimento
Advogado: Diego Franco Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2020 19:10
Processo nº 5005801-42.2022.4.02.0000
Pedro Francisco Springmann
Financiadora de Estudos e Projetos - Fin...
Advogado: Shirley de Oliveira Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 12:43
Processo nº 0073500-59.2016.4.02.5105
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alessandro da Silva Oliveira
Advogado: Raul Marchette Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2020 13:14