14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006083-60.2023.4.02.5104/RJRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: WELLINGTON RAFAEL DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
04/09/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/09/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/09/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 09:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-89
04/09/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
25/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006083-60.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: WELLINGTON RAFAEL DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se, no momento, do módulo executivo concernente ao título constituído nesta ação.

Extrai-se dos cálculos elaborados pela contadoria do INSS (evento 117, OUT3) que o valor atualizado devido à parte autora/exequente, a título de atrasados, alcançou o montante total de R$ 100.182,63 (em julho/2025).

Por ser uma importância superior a 60 (sessenta) salários-mínimos, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer se renuncia à quantia excedente ao teto/JEF para fins de expedição de requisição de pequeno valor (RPV). Fica ciente o interessado de que, havendo renúncia, esta deve ser firmada de próprio punho ou pelo seu patrono, desde que na procuração conste poderes para tanto.

A não apresentação de renúncia, no caso concreto, ensejará a expedição de Precatório, nos moldes do artigo 17, § 4º (primeira parte), da Lei n.º 10.259/2001.

Decorrido o prazo, prossiga a Secretaria com o cumprimento do julgado.
21/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:33

Determinada a intimação
21/08/2025 09:20

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 09:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
20/08/2025 20:09

Juntada de Petição
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/08/2025 15:52

Juntada de Petição
28/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 14:55

Determinada a intimação
28/07/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:19

Determinada a intimação
29/05/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 08:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/05/2025 08:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJVRE04
29/05/2025 08:01

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/04/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/04/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/04/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/10/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/10/2024 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
18/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
18/10/2024 13:41

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
01/10/2024 22:27

Determinada a intimação
01/10/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/09/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/08/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
13/08/2024 13:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
07/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 12:11

Julgado procedente em parte o pedido
24/06/2024 09:14

Conclusos para julgamento
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/06/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/06/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
29/05/2024 17:08

Juntada de Petição
19/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/05/2024 19:20

Determinada a intimação
17/05/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/04/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/04/2024 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2024 19:21

Convertido o Julgamento em Diligência
11/03/2024 23:18

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/02/2024 12:29

Juntada de Petição
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/01/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/01/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/01/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/11/2023 09:32

Juntada de Petição
27/11/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
16/11/2023 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/11/2023 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/11/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/11/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 20:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2023 20:25

Determinada a citação
10/11/2023 15:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WELLINGTON RAFAEL DA SILVA SANTOS <br/> Data: 16/01/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito:
10/11/2023 15:00

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/09/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:59

Determinada a intimação
18/09/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 17:26

Despacho
21/07/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 14:24

Despacho
29/06/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2023 14:48

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 13:07

Despacho
23/05/2023 09:55

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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