TRF2 - 5000931-12.2020.4.02.5112

1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIA ALMEIDA RAMOS

CPF *45.***.*90-82

Advogados

PETERSON SILVEIRA DE REZENDE

OAB: 208444/RJ

CPF *05.***.*61-57

LEONARDO CABRAL PINTO

OAB: 203955/RJ

CPF *20.***.*88-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

LUCIA ALMEIDA RAMOS

CPF *45.***.*90-82

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

LEONARDO CABRAL PINTO

OAB: 203955/RJ

CPF *20.***.*88-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 09:49

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 04/09/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

  • 27/08/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 175

  • 26/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 175

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000931-12.2020.4.02.5112/RJREQUERENTE: LUCIA ALMEIDA RAMOSADVOGADO(A): PETERSON SILVEIRA DE REZENDE (OAB RJ208444)ADVOGADO(A): LEONARDO CABRAL PINTO (OAB RJ203955)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.        Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

  • 25/08/2025 23:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2025 23:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2025 23:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/08/2025 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-02 processada no TRF2 com o no. 51665373420254029666/TRF (LUCIA ALMEIDA RAMOS)

  • 22/08/2025 00:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-02

  • 11/07/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 03/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 25/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 163

  • 24/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 163

  • 23/06/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 163

  • 23/06/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/06/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/06/2025 16:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-02

  • 28/04/2025 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

  • 25/03/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/03/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/03/2025 13:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-02

  • 25/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 14/03/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 25/02/2025 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 07:49

    Despacho

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

  • 24/02/2025 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2025 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 24/02/2025 15:00

    Juntada de Petição

  • 14/02/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 18:31

    Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01

  • 06/11/2024 09:27

    Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT

  • 06/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

  • 21/10/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 16:57

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2024 10:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2024 13:00

    Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01

  • 05/10/2024 13:00

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 25/09/2024 10:49

    Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT

  • 25/09/2024 10:49

    Despacho

  • 24/09/2024 10:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 24/09/2024 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 16/09/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 15/08/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 16:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIA ALMEIDA RAMOS - EXCLUÍDA

  • 15/08/2024 16:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 13/08/2024 17:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 27/06/2024 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 08:55

    Despacho

  • 25/06/2024 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 09:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJITP01

  • 25/06/2024 09:52

    Transitado em Julgado - Data: 25/6/2024

  • 25/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 24/05/2024 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 07:28

    Conhecido o recurso e não provido

  • 24/05/2024 07:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2024 21:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/05/2024 17:07

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 16:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/06/2023 14:50

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 02/06/2023 10:02

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50049052320214025112/RJ

  • 02/06/2023 09:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/06/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 21:26

    Despacho

  • 01/06/2023 21:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 21:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/05/2023 15:58

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50049052320214025112/RJ referente ao evento 37

  • 10/03/2022 10:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 10/03/2022 01:59

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 07/02/2022 10:14

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50049052320214025112/RJ

  • 07/02/2022 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2022 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2022 10:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 06/02/2022 21:03

    Determinada a intimação

  • 06/02/2022 20:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2022 20:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2022 10:34

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50049052320214025112/RJ referente ao evento 13

  • 19/10/2021 10:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/10/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 08/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 28/09/2021 12:29

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50049052320214025112/RJ

  • 28/09/2021 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2021 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2021 20:58

    Despacho

  • 27/09/2021 20:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2021 20:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/08/2021 13:21

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50049052320214025112/RJ referente ao evento 5

  • 15/04/2021 09:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/04/2021 01:44

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 29/03/2021 05:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 18:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 28/03/2021 03:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 03:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 25/03/2021 11:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 13/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 09/03/2021 04:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/03/2021 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2021 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2021 14:00

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50006346820214025112/RJ

  • 02/03/2021 21:11

    Despacho

  • 02/03/2021 21:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/02/2021 19:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 25/02/2021 14:47

    Juntada de Petição

  • 23/02/2021 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/02/2021 17:01

    Juntada de Petição

  • 22/02/2021 16:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 22/02/2021 16:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 18/02/2021 15:42

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 15:32

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 12/02/2021 13:47

    Determinada a intimação

  • 12/02/2021 13:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/02/2021 03:40

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 21/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 11/11/2020 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/11/2020 13:35

    Determinada a intimação

  • 11/11/2020 13:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/07/2020 12:33

    Juntada de Petição

  • 21/07/2020 12:27

    Juntada de Petição

  • 08/07/2020 14:40

    Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

  • 02/07/2020 06:17

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 18/06/2020 07:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 27/05/2020 07:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2020 00:15

    Juntada de Petição

  • 23/05/2020 18:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 12/05/2020 16:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31

  • 10/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 10/05/2020 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 21:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 01/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 30/04/2020 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/04/2020 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2020 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/04/2020 10:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 27/04/2020 20:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 21/04/2020 11:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/04/2020 11:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/04/2020 11:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/04/2020 11:39

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 17/04/2020 11:48

    Autos com Juiz para Sentença

  • 16/04/2020 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/04/2020 11:04

    Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 18

  • 14/04/2020 00:42

    Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

  • 03/04/2020 14:02

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

  • 03/04/2020 14:02

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 03/04/2020 13:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/04/2020 11:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12

  • 03/04/2020 11:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 03/04/2020 11:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 27/03/2020 08:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2020 08:52

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 26/03/2020 22:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/03/2020 21:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/03/2020 21:46

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 26/03/2020 21:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/03/2020 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/03/2020 21:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 26/03/2020 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/03/2020 09:43

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 26/03/2020 08:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/03/2020 00:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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