19/09/2025 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
19/09/2025 14:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
19/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025 11:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/09/2025 13:35

Conclusos para julgamento
18/09/2025 00:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
17/09/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/09/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/09/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/09/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/09/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 10:19

Juntada de Petição
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007178-60.2025.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: JONATHAN DUARTE CARVALHOADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) DESPACHO/DECISÃO Oportunamente apreciarei o pedido de liminar.

Concedo a gratuidade de justiça.

Notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações cabíveis, no prazo legal.

Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para ciência do feito, na forma do art. 7º, II da Lei nº 12.016/2009.

Após, ao Ministério Público Federal.
09/09/2025 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
09/09/2025 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
09/09/2025 12:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
09/09/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 09:04

Despacho
09/09/2025 08:03

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
09/09/2025 07:59

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 07:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO36S para RJRIO03F)
09/09/2025 07:48

Alterado o assunto processual
09/09/2025 07:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 08/09/2025 13:19:43)
08/09/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
03/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5007178-60.2025.4.02.5103 distribuido para 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 01/09/2025.
01/09/2025 10:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJRIO36S)
01/09/2025 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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