11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/09/2025 14:15

Conclusos para julgamento
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022441-75.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DEUSIMAR ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): PAULO CESAR FERREIRA REIS (OAB RJ190352)DESPACHO/DECISÃOAssim, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para conhecer e decidir a causa, pelo que declino da competência em favor de uma das Varas Federais do Rio de Janeiro/RJ, com competência privativa em matéria administrativa.

Intimadas as partes, redistribuam-se os autos imediatamente.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/09/2025 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO40F para RJRIO24F)
01/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:09

Alterado o assunto processual - De: Manutenção do Benefício pela equivalência salarial - Para: Indenização por Dano Moral
01/09/2025 13:38

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2025 13:45

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:46

Determinada a intimação
17/03/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:03

Juntada de Petição
20/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:38

Juntada de Petição
13/11/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 15:13

Determinada a citação
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/05/2024 22:15

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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