TRF2 - 5011716-72.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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19/02/2024 10:23
Recebidos os autos do STF
-
19/09/2023 15:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/09/2023 18:42
Recurso Especial Admitido
-
15/09/2023 18:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/09/2023 18:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/09/2023 18:41
Recurso Extraordinário admitido
-
26/04/2023 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 16:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/03/2023 16:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 53
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14/03/2023 10:34
Juntada de Petição
-
10/03/2023 18:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/03/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/03/2023 17:41
Juntada de Petição
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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16/02/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/02/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/02/2023 13:59
Juntada de Petição
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14/02/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2023 11:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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13/02/2023 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 12:16
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:36
Lavrada Certidão
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011716-72.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
06/12/2022 09:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/11/2022 15:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
16/11/2022 15:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 24
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/10/2022 10:58
Juntada de Petição
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/10/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2022 16:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/10/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/10/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/10/2022 15:22
Juntada de Petição
-
17/10/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 17:41
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 17:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
17/10/2022 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2022 20:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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13/10/2022 20:09
Sentença desconstituída - por maioria
-
03/10/2022 11:58
Lavrada Certidão
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22/09/2022 14:16
Lavrada Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011716-72.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
09/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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11/07/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/06/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/05/2022 19:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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