TRF2 - 5028539-47.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 16:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/09/2025 11:10
Juntada de Petição
-
14/04/2025 16:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/04/2025 16:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/03/2023 11:26
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
07/03/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
23/02/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
23/02/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/02/2023 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/02/2023 17:13
Decisão interlocutória
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16/02/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 12:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/01/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/01/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/01/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 09:35
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/01/2023 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
27/12/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/12/2022 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 09:31
Determinada a intimação
-
13/12/2022 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2022 22:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/11/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 14:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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23/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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22/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/10/2022 07:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2022
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26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2022
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26/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028539-47.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BELEZA DE MADUREIRA COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 510008725191 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) BELEZA DE MADUREIRA COSMETICOS LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-88, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50285394720224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 309.543,30 (trezentos e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta centavos), atualizada até (21/04/2022 10:59:16), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 130497126, 130497134, 132896770, 141247495, 132896761, 171982240, 180392581, 141247509, 142191779, 171796470, 171982231 e 180392573, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/09/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
23/09/2022 12:29
Intimado em Secretaria
-
23/09/2022 12:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2022
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20/09/2022 16:11
Expedição de Edital
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20/09/2022 10:57
Ato ordinatório praticado
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20/09/2022 05:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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10/09/2022 11:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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08/09/2022 07:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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08/09/2022 07:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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01/09/2022 12:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/09/2022 12:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/07/2022 11:50
Determinada a citação
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06/07/2022 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/06/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/06/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/06/2022 11:41
Ato ordinatório praticado
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20/06/2022 11:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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08/06/2022 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2022 22:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/06/2022 10:44
Juntada de peças digitalizadas
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07/06/2022 10:41
Juntada de peças digitalizadas
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27/05/2022 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/04/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2022 17:39
Determinada a citação
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25/04/2022 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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21/04/2022 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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