TRF2 - 5005017-77.2025.4.02.5006
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
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09/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005017-77.2025.4.02.5006/ESAUTOR: RENATO SANTOS SOUZAADVOGADO(A): NATALIA SOARES DE SOUZA (OAB ES035429)SENTENÇAPelo exposto, verificada a ausência de interesse de agir, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 321 e 485, inc.
I, ambos do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001, em razão da gratuidade de justiça ora deferida.
Em havendo interposição de recurso inominado, venham os autos conclusos para o juízo de retratação previsto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
08/09/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 19:33
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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08/09/2025 15:31
Conclusos para julgamento
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05/09/2025 17:17
Juntada de Petição
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04/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5005017-77.2025.4.02.5006 distribuido para 1º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ na data de 28/08/2025. -
29/08/2025 04:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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29/08/2025 01:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/08/2025 17:43
Juntado(a)
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28/08/2025 17:43
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
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28/08/2025 17:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/08/2025 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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