05/09/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 16/09/2025, com início à 0h e término em 23/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Remessa Necessária Cível Nº 5009749-41.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA PARTE AUTORA: ROMULO DA CONCEICAO CASTILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS MOREIRA DA SILVA (OAB RJ175925) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
05/02/2025 15:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
29/10/2024 16:50

Juntada de Petição
23/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 16:27

Concedida a Segurança
14/10/2024 18:30

Conclusos para julgamento
14/10/2024 18:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES022243
25/09/2024 15:29

Juntada de Petição
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/09/2024 09:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
04/09/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
04/09/2024 12:25

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
01/09/2024 19:25

Despacho
30/08/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/07/2024 18:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/05/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2024 13:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/05/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/05/2024 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 09:23

Decisão interlocutória
17/04/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/04/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 11:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
09/04/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/04/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/04/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 21:36

Juntada de Petição
04/04/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
27/03/2024 15:17

Juntada de Petição
22/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
22/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 12:38

Não Concedida a Medida Liminar
08/03/2024 11:49

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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