11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5071099-67.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FERNANDA BARBOZA DE LIMAADVOGADO(A): REGINALDO NELSON MACIEL (OAB RN004922) DESPACHO/DECISÃO A exequente alega que tomou posse em 2018 e que, por isso, estaria no novo regime de previdência complementar, recolhendo suas contribuições pelo teto do RGPS.

No entanto, a parte ré alega que há PSS a ser retido.

Diante disso, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, demonstrar, documentalmente, em qual regime previdenciário a parte exequente encontrava-se no período abarcado pelos cálculos.

Quanto à execução da multa, intimem-se as partes para que informem quando a obrigação de fazer foi cumprida.

Após, voltem-me conclusos.
01/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:56

Determinada a intimação
01/09/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/05/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:28

Determinada a intimação
12/05/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 20:40

Juntada de Petição
18/02/2025 16:36

Juntada de Petição
18/02/2025 04:04

Juntada de Petição
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/12/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:42

Determinada a intimação
29/11/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:42

Determinada a intimação
07/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 10:01

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 10:42

Juntada de Petição
03/06/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
05/04/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
27/03/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/03/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/02/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 13:32

Determinada a intimação
22/02/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2024 00:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/02/2024 00:20

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/12/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/11/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/11/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 09:08

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 15:34

Conclusos para julgamento
09/10/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:17

Convertido o Julgamento em Diligência
14/09/2023 15:04

Conclusos para julgamento
11/09/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2023 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 17:49

Determinada a citação
17/07/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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