10/09/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080831-09.2022.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: ANA PAOLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 18/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 75 - 11/07/2025 - Despacho
28/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:03

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
25/07/2025 01:21

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009619-31.2023.4.02.9388/TRF (ANA PAOLA DE OLIVEIRA)
11/07/2025 17:06

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
11/07/2025 17:06

Despacho
11/07/2025 09:44

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 11:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-51
01/11/2024 15:17

Juntada de Petição
21/10/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:25

Determinada a intimação
09/07/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 15:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/04/2024 16:24

Juntada de Petição
05/12/2023 12:39

Baixa Definitiva
29/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/11/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
16/11/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 21:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/11/2023 13:59

Conclusos para julgamento
15/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-69 processada no TRF2 com o no. 50096193120234029388/TRF (BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
15/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-69 processada no TRF2 com o no. 50096193120234029388/TRF (ANA PAOLA DE OLIVEIRA)
18/10/2023 15:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*49-69
14/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/10/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/09/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/09/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/09/2023 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*49-69
25/09/2023 16:15

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023 12:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50892481420234025101/RJ
04/09/2023 14:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50892481420234025101/RJ
28/08/2023 13:24

Juntada de Petição
22/08/2023 16:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50892481420234025101/RJ
21/08/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/08/2023 14:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50892481420234025101
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/07/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 15:33

Determinada a intimação
03/07/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 12:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2023 16:24

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
20/06/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023 16:59

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 15:34

Conclusos para julgamento
11/04/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/02/2023 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2023 15:26

Juntada de Petição
16/01/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/11/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 14:53

Determinada a intimação
10/11/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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