05/09/2025 00:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123907920244020000/TRF2
01/09/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 14:29

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50123907920244020000/TRF2
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 23:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50033616820254020000/TRF2
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066722-19.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA RJ - BARRA DO PIRAÍADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DE CARVALHO (OAB RJ182720)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo, mantidos, contudo, os efeitos da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 5012390-79.2024.4.02.0000, porquanto proferida por instância superior.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, na proporção de 10% (dez por cento) do valor da causa, devidamente atualizado, na forma do art. 85, § 3º, inciso I, observado o art. 98, § 3º, ambos do Código de Processo Civil.

Oficie-se à Exmª Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, relatora do Agravo de Instrumento n. 5012390-79.2024.4.02.0000, ora em trâmite perante a Quarta Turma Especializada do Egrégio TRF da 2ª Região, dando notícia desta sentença.

Não há custas a recolher para fins de recurso, ante a gratuidade de justiça deferida à autora.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.C.
25/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:40

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 00:08

Conclusos para julgamento
27/04/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:48

Despacho
14/04/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 06:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50033616820254020000/TRF2
14/03/2025 23:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 54 Número: 50033616820254020000/TRF2
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:08

Indeferido o pedido
06/02/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/12/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/12/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:29

Decretada a revelia
05/12/2024 06:32

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/11/2024 12:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
31/10/2024 08:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 17:39

Juntada de Petição
30/10/2024 17:38

Juntada de Petição
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 31
01/10/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 13:19

Despacho
20/09/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26
19/09/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/09/2024 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
18/09/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
18/09/2024 12:11

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/09/2024 18:17

Determinada a intimação
17/09/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 12:26

Juntada de Petição
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 12
15/09/2024 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/09/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
05/09/2024 17:17

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2024 15:32

Despacho
05/09/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 11:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012390-79.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
05/09/2024 09:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123907920244020000/TRF2
04/09/2024 12:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/09/2024 20:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50123907920244020000/TRF2
03/09/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 20:29

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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