03/09/2025 14:51

Juntada de Petição
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004700-44.2023.4.02.5105/RJEMBARGANTE: BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDAADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404)ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nestes Embargos, determinando o prosseguimento da execução fiscal em apenso, com fundamento no art. 487 I do CPC.

Sem custas, em razão do disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96. Sem honorários, na forma da Súmula 168 do TFR.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Traslade-se cópia da sentença para a Execução Fiscal em apenso.

P.R.I.
01/09/2025 13:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001228-35.2023.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40
01/09/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 12:10

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 13:31

Conclusos para julgamento
18/08/2025 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/06/2024 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/05/2024 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 11:13

Despacho
02/05/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/04/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/04/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/04/2024 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
05/04/2024 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
05/04/2024 08:24

Decisão interlocutória
05/04/2024 08:19

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 17:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJNFR01F para RJRIOEF03F)
04/04/2024 17:00

Alterado o assunto processual
04/04/2024 14:08

Declarada incompetência
18/03/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/02/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/12/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 09:56

Despacho
30/11/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 17:50

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:32

Distribuído por dependência - Número: 50012283520234025105/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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