STJ - 5073632-38.2019.4.02.5101

26/11/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/11/2024 13:03

Transitado em Julgado em 26/11/2024

25/09/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 570722/2024 - EDcl no AgInt no

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0570722 - EDcl no AgInt no AREsp 2417802 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00570722/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2417802/RJ

13/09/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/09/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570722/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2417802/RJ

15/07/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/07/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 593378/2024

15/07/2024 15:02

Protocolizada Petição 593378/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2024

05/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/07/2024 Petição Nº 570722/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 570722/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

04/07/2024 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 570722/2024

04/07/2024 14:13

Protocolizada Petição 570722/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2024

20/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 170953/2024 - AgInt

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0170953 - AgInt no AREsp 2417802 - Publicação prevista para 20/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00170953/2024 - AgInt no AREsp 2417802/RJ

07/06/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/06/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170953/2024 - AgInt no AREsp 2417802/RJ

04/04/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/04/2024 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 242881/2024

03/04/2024 17:03

Protocolizada Petição 242881/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 170953/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/03/2024 18:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 170953/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 170953/2024

07/03/2024 15:11

Protocolizada Petição 170953/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2024

01/03/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 19:10

Não conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

21/11/2023 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/11/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/11/2023 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2023 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

25/08/2023 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/08/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO