08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/09/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052910-70.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARA ELIZABETH CARVALHO PEREIRAADVOGADO(A): RONALD NUNES ALVES (OAB RJ174598)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO FORMULADO para reconhecer o julgamento de processo administrativo 213236231.

Sem custas.

Sem condenação em honorários (art.25, da Lei nº 12.016/2009).

Havendo oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária no prazo de 5 dias.

Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 14, §1º, Lei 12.016/2009).

Publique-se. Intimem-se.
29/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/07/2025 11:30

Concedida em parte a Segurança
11/07/2025 15:27

Juntada de Petição
09/07/2025 12:19

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 17:29

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/06/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/06/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:03

Não Concedida a Medida Liminar
09/06/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:31

Despacho
30/05/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 12:53

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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