TRF2 - 5009061-45.2025.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009061-45.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: ALEX SANDRO ERNESTO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZA CHAVES ALVES (OAB PR088768) DESPACHO/DECISÃO Consta nos autos a comprovação do recolhimento das custas (Evento 8).
Entretanto, conforme certificado no Evento 13, em valor a menor.
Posto isto, à parte impetrante para que comprove a integralização do pagamento das custas processuais devidas, nos termos da Lei nº 9.289/1996, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.
Findo o prazo, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Intimem-se. -
17/09/2025 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/09/2025 17:08
Despacho
-
17/09/2025 15:44
Juntada de Certidão
-
17/09/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
09/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
08/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
08/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009061-45.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: ALEX SANDRO ERNESTO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZA CHAVES ALVES (OAB PR088768) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, disciplinada na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055.
O acesso à justiça assegurado em sede constitucional sobrepõe-se à redistribuição do processo motivado na equalização, como previsto no §2º do art. 34 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, notadamente nos casos em que verificada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte reside em município diverso da cidade do Rio de Janeiro. A fixação da competência da 27ª Vara Federal/RJ no caso concreto somente ocorrerá se não houver oposição de nenhuma das partes, como previsto no §3º do art. 39 da Resolução em referência.
Posto isto, às partes: - para ciência da redistribuição automática destes autos para a 27ª Vara Federal/RJ; - em oportunidade para manifestarem-se em sentido contrário à redistribuição, em preferência à manutenção do processo para onde originalmente distribuído, em garantia ao exercício da ampla defesa.
Prazo 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo para processamento, Oportunamente, venham os autos conclusos. -
05/09/2025 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 6,50 em 05/09/2025 Número de referência: 1379184
-
04/09/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 13:54
Despacho
-
04/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5009061-45.2025.4.02.5102 distribuido para 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 02/09/2025. -
02/09/2025 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 14:58
Juntada de Petição
-
02/09/2025 14:50
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO27F)
-
02/09/2025 14:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/09/2025 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006028-35.2020.4.02.5001
Adilson Rodrigues
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Karla Nascimento Santa Ana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021948-73.2025.4.02.5001
Antonio Jose Herbst
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009067-52.2025.4.02.5102
Danilo Perassolo
Reitor da Universidade Federal Fluminens...
Advogado: Luiza Chaves Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001912-35.2020.4.02.5114
Caixa Economica Federal - Cef
Ricardo Alexandre Sapucaia de Carvalho
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002770-81.2025.4.02.5117
Mariluze Santos da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00