12/09/2025 14:40

Baixa Definitiva
12/09/2025 09:06

Despacho
10/09/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004364-64.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ROSANA DE SOUZA REZENDEADVOGADO(A): TATIANA DO NASCIMENTO (OAB RJ167101)ADVOGADO(A): JULIANA DO NASCIMENTO (OAB RJ221424) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, do cumprimento do julgado noticiado pelo executado nos Eventos 74 e 75.

Não havendo novos requerimentos, considerando que não há valores atrasados a serem pagos, arquivem-se os autos com baixa.
30/08/2025 19:15

Juntada de Petição
29/08/2025 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 10:41

Determinada a intimação
27/08/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
04/07/2025 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 14:52

Decisão interlocutória
10/06/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
13/05/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/05/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/05/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:52

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2025 20:27

Juntado(a)
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 46 e 47
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 46 e 47
20/12/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/12/2024 17:19

Conclusos para julgamento
14/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/12/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/12/2024 18:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 10/12/2024 14:30. Refer. Evento 31
10/12/2024 18:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/12/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024 16:29

Determinada a intimação
10/12/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 16:29

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:18

Determinada a intimação
09/12/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/11/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/11/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/11/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/11/2024 13:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 10/12/2024 14:30
16/11/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 10:07

Convertido o Julgamento em Diligência
12/11/2024 06:39

Conclusos para julgamento
31/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/10/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 19:09

Determinada a intimação
30/10/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/09/2024 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/09/2024 02:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
11/09/2024 02:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
10/09/2024 15:50

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 09:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 10:33

Determinada a citação
08/08/2024 05:09

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:26

Determinada a intimação
23/05/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 10:30

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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