22/04/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025
28/03/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268623/2025
28/03/2025 15:12

Protocolizada Petição 268623/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025
25/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 631300/2024 - AgInt
24/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0631300 - AgInt no AREsp 2640630 - Publicação prevista para 25/03/2025
17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00631300/2024 - AgInt no AREsp 2640630/RJ
10/03/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)
26/02/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
25/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025 14:47

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00631300/2024 - AgInt no AREsp 2640630/RJ
14/10/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884949/2024
14/10/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
14/10/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
07/10/2024 20:07

Protocolizada Petição 884949/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024
03/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 Petição Nº 631300/2024 - AgInt
02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/10/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/10/2024 07:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0631300 - AgInt no AREsp 2640630 - Publicação prevista para 03/10/2024
01/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito
25/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
25/09/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2024 e término em 24/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 631300/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 638.
23/08/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 724592/2024
23/08/2024 18:49

Protocolizada Petição 724592/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2024
23/08/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/08/2024 e término em 22/08/2024, para NESS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 631300/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 638.
01/08/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/08/2024 Petição Nº 631300/2024 -
31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
31/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 631300/2024. Publicação prevista para 01/08/2024)
30/07/2024 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 631300/2024
30/07/2024 21:15

Protocolizada Petição 631300/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/07/2024
14/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024
13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024
13/06/2024 14:11

Não conhecido o recurso de AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
24/05/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/04/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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