TRF2 - 5090821-24.2022.4.02.5101

19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

02/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/09/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

01/09/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2025 11:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-26

01/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/06/2025 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/04/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/04/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 14:37

Determinada a intimação

24/04/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/04/2025 16:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO05

04/04/2025 16:51

Transitado em Julgado

04/04/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/04/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/03/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/03/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 14:48

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

24/03/2025 11:56

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/03/2025 11:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2025 19:19

Juntada de Petição

08/08/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/08/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/08/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/08/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/08/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 18:11

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

03/08/2023 13:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/08/2023 12:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES

03/08/2023 11:28

Juntada de Petição

03/08/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/08/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/08/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/08/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/08/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023 10:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/08/2023 16:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

25/07/2023 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

30/06/2023 11:37

Juntada de Petição

15/06/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/06/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/06/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/06/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/06/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023 21:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2023 15:20

Conclusos para julgamento

03/04/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/04/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/03/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/03/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/03/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023 21:23

Julgado procedente em parte o pedido

14/03/2023 14:19

Conclusos para julgamento

06/02/2023 09:57

Juntada de Petição

03/02/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/02/2023 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/02/2023 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/12/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/12/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/11/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022 17:29

Determinada a intimação

30/11/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022 08:20

Distribuído por sorteio