15/09/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050521-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARGEU DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): MARCOS ALBUQUERQUE SANTANA (OAB RJ105070) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar declaração de tempo de contribuição fornecida pela CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO para o período de 01/02/1983 a 31/01/1987, vez que ele não era servidor efetivo para apresentar CTC, bem como a relação dos salários de contribuição e informação de para onde foram feitos os recolhimentos. Após, vista ao INSS por 5 dias úteis.

Em seguida, venham-me os autos conclusos.
01/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:51

Convertido o Julgamento em Diligência
28/08/2025 15:29

Juntado(a)
12/05/2025 18:33

Conclusos para julgamento
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/04/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/04/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 19:38

Determinada a intimação
11/04/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/11/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:16

Determinada a intimação
18/11/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 13:54

Não Concedida a tutela provisória
31/07/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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