15/09/2025 11:37

Conclusos para julgamento
13/09/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/09/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/09/2025 10:39

Juntada de Petição
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/08/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/08/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 26/08/2025 Número de referência: 1374006
25/08/2025 23:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
25/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
22/08/2025 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 15:47

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 15:08

Despacho
22/08/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5024845-74.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: G.

GONSALVES DE ALMEIDA ENGENHARIAADVOGADO(A): ANNA LUIZA CABRAL GUERZET (OAB ES031458)ADVOGADO(A): RAQUEL FRANÇA BULLUS (OAB ES041805) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte-Impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a sua petição inicial para indicar a autoridade vinculada ao INPI - cargo da pessoa física - responsável pela prática do alegado ato coator, nos termos do § 3º do art. 6o da Lei no 12.016/2009, sob pena de extinção do feito, conforme o art. 10 da Lei nº 12.016/09 c/c art. 485, IV, do NCPC.
21/08/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 20:32

Determinada a emenda à inicial
21/08/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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