TRF2 - 5031370-14.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 14:21
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
02/06/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
16/05/2023 13:25
Juntada de Petição
-
15/05/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/05/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/05/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 18:37
Recurso Extraordinário sobrestado
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12/05/2023 18:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/04/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 14:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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18/04/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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18/04/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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18/04/2023 13:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/03/2023 20:28
Lavrada Certidão
-
14/03/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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06/03/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/03/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/03/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:53
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031370-14.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/11/2022 04:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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28/11/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/11/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 11:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/11/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/11/2022 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/10/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/10/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/10/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/10/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 14:31
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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14/10/2022 14:43
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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14/10/2022 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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13/10/2022 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/10/2022 14:00
Sentença desconstituída - por maioria
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03/10/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:19
Lavrada Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031370-14.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
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13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
12/09/2022 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/12/2021 12:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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13/12/2021 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2021 20:00
Juntada de Petição
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2021 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/10/2021 10:33
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 20:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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13/10/2021 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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