16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003159-93.2021.4.02.5121/RJAUTOR: KATIA FLORENCIO DA COSTAADVOGADO(A): FERNANDA ROCHA BARBOSA LEMOS (OAB RJ226875)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:29

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:28

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/08/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/08/2023 13:19

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/08/2023 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 18:31

Determinada a intimação
02/08/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 14:48

Alterado o assunto processual
11/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/07/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/06/2023 08:43

Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
21/06/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 08:43

Determinada a intimação
20/06/2023 20:18

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/05/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2023 14:57

Determinada a intimação
19/05/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/03/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/10/2021 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/10/2021 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 10:33

Decisão interlocutória
23/09/2021 14:06

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 11:14

Juntada de Petição
09/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/08/2021 04:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/08/2021 14:58

Juntada de Petição
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
20/07/2021 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2021 20:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 18:12

Não Concedida a tutela provisória
10/05/2021 23:35

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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