11/09/2025 13:31

Intimação por Edital
10/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 39
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2025 Prazo do edital: 21/10/2025 Prazo de citação/intimação: 28/10/2025
05/09/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009952-55.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LPX CONSTRUCOES E REFORMAS LIMITADA EDITAL Nº 510017122791 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE LPX CONSTRUCOES E REFORMAS LIMITADA NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORREA, JUÍZA FEDERAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) LPX CONSTRUCOES E REFORMAS LIMITADA, (CPF/CNPJ: 34.***.***/0001-02), na pessoa de seu representante legal: ODAIR DE LIMA RUFINO - CPF *28.***.*01-10 e GILBERTO PEREIRA DA SILVA - CPF *42.***.*61-50; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966708963202356 e 11777156253202377, inscrição(ões) n. 7042331541991, 7042331542882, 7042331541720 e 7042331541800, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo no prazo de 5 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Cel.

Serrado, 1560 3° andar - Zé Garoto, São Gonçalo - RJ, 24440-000.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 164.272,70 (atualizado até 03/09/2025) Eu, RAFAEL LEAL MENEZES, ESTAGIÁRIO(A), o digitei.

Eu, TATIANA GOUVEA DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 04/09/2025.
04/09/2025 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2025 11:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 04/09/2025 11:55:10)
04/09/2025 11:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025
04/09/2025 11:53

Expedição de Edital - citação
01/09/2025 13:12

Decisão interlocutória
30/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 08:53

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:06

Juntado(a)
16/05/2025 13:07

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/03/2025 19:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 17:14

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 17:02

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
17/02/2025 17:02

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
05/02/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:53

Decisão interlocutória
04/02/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
14/01/2025 15:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/01/2025 17:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/01/2025 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 16:35

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
16/12/2024 11:53

Determinada a citação
15/12/2024 03:37

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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