TRF2 - 5044823-28.2025.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2025
-
05/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044823-28.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PONTO MIX COMERCIO MATERIAL CONSTRUCAO E ELETRICO LTDA EDITAL Nº 510017132780 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) PONTO MIX COMERCIO MATERIAL CONSTRUCAO E ELETRICO LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-35, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50448232820254025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 104.565,88 (cento e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), atualizada até (14/05/2025 18:11:50), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042425538749 e 7042329763818, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/09/2025.
Eu, GABRIELA DA SILVA ALMEIDA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
04/09/2025 11:36
Intimado em Secretaria
-
04/09/2025 11:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025
-
03/09/2025 17:01
Expedição de Edital - citação
-
29/08/2025 18:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
07/08/2025 07:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
01/08/2025 13:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/06/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/06/2025 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/06/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 21:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
05/06/2025 17:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
05/06/2025 17:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/05/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
-
21/05/2025 13:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/05/2025 13:40
Determinada a citação
-
20/05/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002861-19.2025.4.02.5103
Valmir Souza de Castro
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2025 17:25
Processo nº 5072786-50.2021.4.02.5101
Ricardo de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006525-89.2024.4.02.5104
Andreia Pinheiro Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002841-28.2025.4.02.5103
Silvana dos Santos de Freitas
Uniao
Advogado: Cristiano Cezar Sanfelice
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2025 17:25
Processo nº 5003536-40.2025.4.02.5116
Rosilene Adriano de Lima da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00