TRF2 - 5078557-77.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2023 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
12/05/2023 13:53
Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
-
12/05/2023 13:49
Lavrada Certidão
-
11/05/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
10/05/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
25/04/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/04/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/04/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 14:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/04/2023 17:45:33)
-
24/04/2023 14:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 22/04/2023 17:45:33)
-
24/04/2023 12:57
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB11
-
20/04/2023 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/04/2023 15:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/04/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5078557-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FERNANDO SAMUEL SION (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PHILLIP SION (OAB RJ185151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
30/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
29/03/2023 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/02/2023 18:24
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
02/02/2023 17:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/02/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2023 17:35
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
26/01/2023 14:44
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/01/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 16:12
Retirado de pauta
-
15/12/2022 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Retirado de pauta - 30/11/2022 15:51:45)
-
13/12/2022 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
13/12/2022 17:52
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 17:48
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
13/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5078557-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FERNANDO SAMUEL SION (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL PHILLIP SION (OAB RJ185151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/12/2022 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
02/12/2022 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/12/2022 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
01/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5078557-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FERNANDO SAMUEL SION (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL PHILLIP SION (OAB RJ185151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 15:52
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
30/11/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/11/2022 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
22/11/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/11/2022 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
-
22/11/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
11/10/2022 11:54
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
11/10/2022 07:29
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/10/2022 15:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
06/10/2022 15:21
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/09/2022 20:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 11:05
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5078557-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FERNANDO SAMUEL SION (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL PHILLIP SION (OAB RJ185151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2022 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022
-
16/09/2022 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/09/2022 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
15/09/2022 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 15:40
Juntada de Petição
-
18/06/2021 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
18/06/2021 12:54
Retirado de pauta
-
18/06/2021 12:54
Lavrada Certidão
-
18/06/2021 12:04
Juntada de Petição
-
17/06/2021 09:23
Lavrada Certidão
-
17/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2021<br>Data da sessão: <b>28/06/2021 13:00:00</b>
-
08/06/2021 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/06/2021 12:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
07/06/2021 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/05/2021 16:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
21/05/2021 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/04/2021 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/04/2021 19:48
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 16:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2021 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2021
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005723-73.2019.4.02.5102
Uniao de Lojas Leader S.A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Natasha Teixeira Pinheiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2024 12:42
Processo nº 5005723-73.2019.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Uniao de Lojas Leader S.A
Advogado: Luiz Fernando Calixto Moura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007789-67.2021.4.02.5001
Acimaq Equipamentos Industriais e Comerc...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2023 13:15
Processo nº 5007789-67.2021.4.02.5001
Acimaq Equipamentos Industriais e Comerc...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Danielli Valladao Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2021 10:22
Processo nº 5032406-62.2019.4.02.5001
Eletrimat Materiais Eletricos Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Jose de Sant Anna
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2019 14:41