TRF2 - 5006099-25.2025.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
01/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006099-25.2025.4.02.5110/RJAUTOR: EDUARDO EMANOEL GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB BA049455)SENTENÇA
III- Dispositivo Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 320 e 321, parágrafo único, c/c art. 485, IV, do CPC/2015, e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem condenação em custas e honorários, cf. artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.
Não é cabível interposição de recurso por tratar-se de sentença sem resolução do mérito, com fulcro no art. 5º da Lei nº 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
Assim, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
29/08/2025 09:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/08/2025 09:21
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
27/08/2025 13:58
Conclusos para julgamento
-
24/07/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
23/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
22/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 15:51
Determinada a intimação
-
09/07/2025 14:06
Juntada de Petição
-
02/07/2025 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 20:30
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
-
23/06/2025 11:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/06/2025 11:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/06/2025 23:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/06/2025 22:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/06/2025 11:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/06/2025 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007288-08.2025.4.02.5120
Marlon Alves de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thiago Formagio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002882-92.2025.4.02.5103
Jociandro dos Santos Lima
Uniao
Advogado: Cristiano Cezar Sanfelice
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2025 17:35
Processo nº 5000763-20.2018.4.02.5002
Caixa Economica Federal - Cef
Rodrigo Celestino Vidal
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5080003-42.2024.4.02.5101
Sonia Maria Cordeiro da Graca
Uniao
Advogado: Ezzard Masta Pontes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007275-09.2025.4.02.5120
Leandro Maciel de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00