TRF2 - 5012241-40.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/09/2025 10:18
Juntada de Petição
-
03/09/2025 10:11
Juntada de Petição
-
02/09/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
01/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012241-40.2023.4.02.5102/RJAUTOR: MILTON GUIMARAES DE SOUZAADVOGADO(A): JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA (OAB RJ100778)SENTENÇADiante disso, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC.
Intimem-se. -
29/08/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2025 18:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/08/2025 12:02
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
20/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/07/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 19:25
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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25/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
24/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
23/07/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/07/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/07/2025 17:00
Julgado improcedente o pedido
-
08/05/2025 12:10
Conclusos para julgamento
-
07/04/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/03/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/03/2025 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/03/2025 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 17:24
Determinada a intimação
-
02/02/2025 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/01/2025 12:06
Juntada de Petição
-
23/01/2025 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 13:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/01/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
23/11/2024 16:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
06/11/2024 21:03
Juntada de Petição
-
28/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
28/10/2024 16:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/10/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 14:27
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/10/2024 15:34
Conclusos para julgamento
-
07/10/2024 15:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 07/10/2024 15:09:56)
-
06/09/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/09/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/09/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2024 16:23
Despacho
-
21/08/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 13:52
Redistribuído por sorteio - (RJNIT07S para RJNIT01F)
-
20/08/2024 13:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
07/08/2024 17:21
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
10/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
25/06/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2024 17:05
Declarada incompetência
-
18/06/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/05/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 15:27
Determinada a intimação
-
05/04/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/02/2024 17:27
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/01/2024 16:15
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNITJE01F para RJNITJE02S)
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22/01/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/01/2024 15:11
Determinada a intimação
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22/01/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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