10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056652-11.2022.4.02.5101/RJAUTOR: LAERCIO PIMENTAADVOGADO(A): JONATHAN LUCAS DE ALMEIDA DAMASCO (OAB RJ245339)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)SENTENÇA6.

Posto isso, conheço os Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. 7.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:04

Embargos de Declaração Acolhidos
04/09/2025 16:58

Conclusos para julgamento
01/09/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/08/2025 16:53

Juntada de Petição
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056652-11.2022.4.02.5101/RJAUTOR: LAERCIO PIMENTAADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:33

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/08/2023 13:05

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/08/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/08/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/08/2023 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 18:31

Determinada a intimação
02/08/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 11:30

Alterado o assunto processual
07/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/06/2023 15:47

Juntada de Petição
19/06/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/06/2023 13:32

Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
19/06/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 13:32

Decisão interlocutória
19/06/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/06/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/05/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 09:00

Determinada a intimação
30/05/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2022 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/08/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/08/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/08/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 16:55

Decisão interlocutória
24/08/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE14S)
23/08/2022 14:19

Declarada incompetência
28/07/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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