12/09/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
27/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011413-22.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SABRINA DA CONCEICAO PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630)ADVOGADO(A): RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA (OAB ES015677)AUTOR: MARIA FLORIANA PEREIRA MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630)ADVOGADO(A): RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA (OAB ES015677)SENTENÇA3.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
26/08/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 23:06

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:34

Juntado(a)
05/06/2025 16:33

Juntado(a)
05/06/2025 16:32

Juntado(a)
05/06/2025 16:31

Juntado(a)
02/06/2025 12:36

Conclusos para julgamento
30/03/2025 12:17

Juntada de Petição
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/02/2025 13:08

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
25/02/2025 12:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/02/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
05/02/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/02/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/01/2025 10:58

Juntada de Petição
27/01/2025 16:54

Juntada de Certidão
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/12/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
28/11/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 21:48

Despacho
18/11/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/10/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/10/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
10/10/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
12/09/2024 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
11/09/2024 13:26

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
23/08/2024 12:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/08/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/07/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
04/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA FLORIANA PEREIRA MACHADO <br/> Data: 16/08/2024 às 09:00. <br/> Local: DRA JULIA ANDIÃO - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, Praia do Canto, Vitór
18/06/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/06/2024 12:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
14/06/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/06/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
12/06/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/06/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
28/05/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/04/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 22:57

Indeferido o pedido
24/04/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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