TRF2 - 5003227-12.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/02/2023 12:25 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05 
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                                            10/02/2023 12:24 Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023 
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                                            10/02/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14 
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                                            16/12/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 
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                                            09/12/2022 20:12 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 
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                                            09/12/2022 20:12 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 
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                                            07/12/2022 11:50 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 
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                                            07/12/2022 11:50 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            06/12/2022 16:05 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            06/12/2022 16:05 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            06/12/2022 16:05 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            06/12/2022 15:58 Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP 
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                                            03/11/2022 16:35 Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26 
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                                            27/10/2022 17:49 Sentença confirmada - por unanimidade 
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                                            28/09/2022 14:28 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP 
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                                            16/09/2022 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b> 
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                                            16/09/2022 00:00 Intimação 2a.
 
 TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
 
 Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
 
 Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
 
 Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05  Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Wanderley Sanan Dantas).
 
 Remessa Necessária Cível Nº 5003227-12.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: BERNARDO FIRMINO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: SIMONE HALFED GRILLO TEPERINO (OAB RJ212986) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: ANDREZA DOS SANTOS FIRMINO (Pais) (IMPETRANTE) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BARRA DO PIRAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
 
 Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
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                                            15/09/2022 13:50 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022 
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                                            15/09/2022 13:25 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> 
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                                            15/09/2022 13:25 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 232 
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                                            29/08/2022 10:43 Juntado(a) 
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                                            23/08/2022 16:42 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2 
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                                            23/08/2022 16:42 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 
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                                            22/08/2022 14:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer 
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                                            22/08/2022 14:41 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/08/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/12/2022                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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