15/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056988-78.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS ANTONIO LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBSON MAGALHAES DE FARIAS (OAB RJ039991)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:47

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2023 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/08/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2023 11:30

Determinada a intimação
12/08/2023 21:17

Alterado o assunto processual
12/08/2023 21:16

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE14S)
22/06/2023 17:02

Declarada incompetência
22/06/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIOJE07S)
19/06/2023 10:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2023 16:53

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 16:34

Declarada incompetência
15/05/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 14:50

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/05/2023 14:49

Alterado o assunto processual
15/05/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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